Congresso instala CPI para investigar repasses ao MST

Há duas semanas do início do recesso legislativo, foi instalada, esta tarde a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Após quase quatro meses de negociação, foram eleitos o senador Almeida Lima (PMDB-SE) para presidir a comissão e o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), propositor das investigações, como vice-presidente. A relatoria caberá a Jilmar Tatto (PT-SP), que não tem ligação com o movimento dos sem-terra e foi secretário de Transportes de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy.
Na próxima reunião, marcada para quarta-feira, às 11 horas, Tatto deverá apresentar seu plano de trabalho, com previsão de depoentes, audiências e provável término da comissão. O plano ainda precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares. Logo, o início de fato das investigações deverá ficar para 2010, ano de eleição. O presidente Almeida Lima rejeitou a possibilidade de trabalhar durante o recesso. "Merecemos férias", disse. (íntegra, Estadão)

Lula diz para membros do Conselhão comprarem panetones'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (9), em tom de brincadeira, para os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) comprarem "quantos panetones" quiserem e voltarem animados para trabalhar mais em 2010. A afirmação foi feita durante reunião do conselho, no qual também "agradeceu a Deus" pelo segundo turno na eleição de 2006 e pela crise econômica, que mostrou que o país "está arrumado".
“Tem duas coisas que agradeço a Deus. Uma foi o segundo turno em 2006, era preciso ter, foi Deus que colocou aquele segundo turno. E foi preciso ter a crise econômica para alguns perceberem que não é apenas uma questão de sorte, para perceberem que o país está arrumado. Antes dessa crise teve três menores e o país quebrou”, discursou Lula. (G1)

Protesto termina em confronto entre manifestantes e policiais no DF

Terminou em confronto a manifestação organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), movimentos estudantis e sociais nesta quarta-feira contra permanência no cargo do governador José Roberto Arruda (DEM), que é suspeito de envolvimento em um suposto esquema de corrupção. Vários manifestantes foram presos e alguns foram feridos.
A Polícia Militar usou bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e gás de pimenta para dispersar os mais de 2.000 manifestantes que protestavam em frente ao Palácio do Buriti, sede do GDF (Governo do Distrito Federal) e do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal).
A PM partiu para o enfrentamento depois que parte do grupo tentou interditar as duas pistas de acesso aos prédios públicos. Os manifestantes insistiram em ocupar as faixas de trânsito e a cavalaria da PM entrou em ação usando cacetetes. Pelo menos, 400 homens da PM participaram da operação. (Folha Online)

Defesa de Arruda já preparou recurso contra eventual expulsão do DEM

A defesa do governador José Roberto Arruda (Distrito Federal) já tem pronto um recurso para dar sobrevida a ele nos quadros do DEM. Se for confirmada a expulsão de Arruda na sexta-feira, os advogados vão recorrer à Justiça argumentando que o governador teve seu direito de defesa cerceado, uma vez que foi concedido apenas oito dias para a apresentação de sua defesa e etapas do processo previstas no estatuto do partido, como o depoimento de testemunhas, não foram respeitadas.
A estratégia é evitar que Arruda perca a legenda e com isso fique longe das urnas em 2010. O governador avalia que tem condições de se livrar dos três pedidos de impeachment que foram acolhidos pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e que serão analisados. O DEM remarcou para sexta-feira a reunião da Executiva Nacional do partido que vai decidir o futuro de Arruda. Têm direito a voto 41 democratas. A votação é secreta. (Folha Online)

PF prende 15 acusados de desvio de verba pública no CE

Quinze pessoas foram presas ontem no Ceará durante a Operação Gárgula, da Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
O esquema investigado pela PF teria como alvos funcionários ligados à administração das prefeituras de Eusébio, Aquiraz e Guaramiranga, envolvidos no suposto esquema montado para intermediar e desviar dinheiro de obras públicas a fim de abastecer uma rede de corrupção.
Segundo a investigação, para desviar dinheiro público, o grupo tinha várias empresas de fachada, que eram comandadas por um escritório de consultoria, cujo gerente é considerado um importante empresário com pretensões políticas no Estado cearense.
Ainda de acordo com a apuração, terceirizados a serviço de uma agência bancária no Estado estariam envolvidos no esquema aprovando obras públicas de maneira ilegal. A PF apreendeu documentos, computadores e cerca de R$ 300 mil.(Agencia Estado)

Juiz suspende pagamento de 44 indenizações a guerrilheiros

Uma decisão de setembro do juiz federal José Carlos Zebulum, do Rio de Janeiro, suspendeu o pagamento das indenizações a 44 camponeses atingidos pela repressão do exército durante a guerrilha do Araguaia, movimento armado organizado pelo PC do B na década de 1970 no sul do Pará, que se propunha a combater a ditadura militar. As indenizações – que variaram de R$ 80,3 mil a R$ 142,9 mil – foram determinadas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em junho deste ano. Os camponeses também passaram a receber dois salários mínimos como aposentadorias, agora suspensas.
O juiz acatou uma ação popular impetrada pelo advogado João Henrique Nascimento Freitas, assessor do deputado estadual Fábio Bolsonaro, filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), capitão da reserva do exército e um dos opositores mais radicais a indenizações pagas a perseguidos pelo regime militar.
Na ação, o advogado alega que não há critérios técnicos precisos para apurar o dano causado aos camponeses nem a comprovação de que eles sofreram as conseqüências da ação militar contra a guerrilha. O juiz aceitou o argumento do advogado de que poderia ter ocorrido manipulação dos camponeses por um dos componentes da Comissão de Anistia, caracterizando, assim, improbidade administrativa. A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão do juiz do Rio. (Época)

'Ronaldinho de Lula' perde na Justiça

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o considera um 'fenômeno' teve pedido de indenização contra a Veja negado pela Justiça. A decisão, tomada no dia 30/11, é da juíza Luciana Novakoski de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Pinheiros. Ainda cabe recurso.
O motivo do processo é a edição número 1.979 da revista, publicada em 25/10/2006, que publicou a reportagem “O Ronaldinho de Lula”, sobre a vida profissional do empresário. Além das oito páginas internas, a matéria foi destaque na capa, com uma imagem de Fábio. Além de ter o pedido negado, Fábio terá que arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios de R$ 20 mil

Ninguém é culpado de nada no Brasil

Excelente artigo de Ruth de Aquino é publicado na revista "Época" desta semana com o título desta postagem. Nele, Ruth de Aquino comenta os últimos fatos relativos ao mensalão dos panetones e afirma: "Os homens públicos de hoje espalham propina pelos bolsos e pelo corpo, no suor das nádegas ou dos pés. Mais vergonhosa ainda é a certeza que eles têm da impunidade". Ela diz mais: "Já não existem bolsos nem sacolas suficientes para carregar dinheiro no alto escalão do governo em Brasília. Evaporaram os espaços para qualquer receio ou pudor";
Ruth de Aquino também destaca: "De tanto viver num país em que o presidente da República não sabe de nada e passa a mão na cabeça de ministros demitidos por corrupção. De tanto aprender que aqui ninguém é culpado pelo que pensa ou faz. De tanto ver personagens caídos em desgraça que, meses ou anos depois, retornam com pompas, paetês e panetones. De tanto testemunhar que corregedores, oligarcas, congressistas do alto e baixo cleros, presidentes de Conselho de Ética, ativistas de ONGs, comandantes do MST, prefeitos, governadores, chefes do aparato sindicalista são acusados de atos secretos, malversação, desvio, abuso, nepotismo, criação de cargos e, no fim, inocentados..."; (Leia íntegra, Época)

PT admite que mensalão do DEM pode vir à tona na campanha

O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, admitiu metaforicamente nesta terça-feira (8), pouco antes de entrar na festa de comemoração dos 30 anos de fundação do partido, que dependendo da postura da oposição nas eleições o mensalão do DEM pode vir à tona na campanha. Para a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que é candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o escândalo no Distrito Federal terá conseqüências eleitorais para o Democratas.
Questionado se o mensalão do DEM poderia ser tema da campanha do PT no ano que vem, Dutra usou uma analogia para indicar a possibilidade. “Olha, nós queremos debater projeto, prática política, e apresentar ao povo brasileiro o futuro que ele vai escolher. Mas, naturalmente na campanha eleitoral, muitas vezes, os partidos dançam conforme a música que é tocada, e se for tocada valsa a gente dança valsa, mas se for tocar heavy metal também [dançamos]”, disse. (G1)

Comissão aprova flexibilizar Lei de Responsabilidade Fiscal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira projeto do senador César Borges (PR-BA) que flexibiliza a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal para o exercício financeiro de 2009. A medida beneficia diretamente as prefeituras, que estão enfrentando problemas para cumprir as metas de controle do endividamento e dos gastos exigidos nessa lei. O projeto agora vai a Plenário com pedido de urgência.
A proposta determina que os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal serão flexibilizados na proporção da frustração da receita estimada no respectivo orçamento. Esse percentual será calculado pela divisão entre a receita efetivamente realizada e o valor previsto no orçamento. A proposta prevê ainda que o ente público, ao elaborar os relatórios previstos pela lei, deverá demonstrar e justificar o cálculo do reajuste para cada município. (Agência Senado)

TSE pode obrigar certidões negativas em eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá aprovar uma nova norma para as eleições de 2010 determinando a publicidade de todas as certidões necessárias para que os políticos se tornem candidatos. Ao se candidatar, os políticos têm que apresentar certidões negativas de condenação criminal, a declaração de imposto de renda e uma certidão cível para os casos de eventual processo por improbidade administrativa.
Hoje, mesmo se tiverem sofrido condenações criminais, os políticos não sofrem objeções formais às suas candidaturas. Com isso, a apresentação de certidões é algo meramente formal para a Justiça Eleitoral. O político apresenta os seus dados e eles ficam registrados nos tribunais eleitorais.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, quer mudar essa prática. A ideia dele é divulgar todas essas certidões na internet para que os eleitores tenham mais informações a respeito do perfil dos candidatos. Para o ministro, a divulgação ajudaria os eleitores a obter mais dados sobre os políticos e, com isso, votar de maneira mais consciente. (íntegra, Valor Econômico)

Orçamento de 2010 prevê reajuste para aposentados

O relator do Orçamento para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservou R$ 3,5 bilhões para o reajuste dos aposentados. Ele evitou, no entanto, falar sobre percentuais de reajuste.
Embora evitando falar sobre o percentual, Magela informou ter usado como parâmetro o acordo firmado em agosto deste ano entre o governo e as centrais sindicais. Pelo acordo, serão concedidos aumentos equivalentes à taxa de inflação do período mais 50% do aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no País) de dois anos anteriores. Isso significa, em 2010, aumento de 6,1%.
Para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, o reajuste significaria ganho real de cerca de 2,5% em cada ano, considerando a variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige as aposentadorias. (Terra)

Dilma: governo anterior "virou as costas" à população carente

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, falou nesta segunda-feira das políticas sociais do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e disse que, em gestões anteriores, os governantes "viravam as costas" para a população mais carente e deixavam que o "mercado" resolvesse as mazelas sociais do País.
Dilma, que participou da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, defendeu ainda que os futuros recursos colhidos a partir da exploração do petróleo encontrado na camada pré-sal sejam utilizados para "antecipar" a solução de problemas crônicos, como o combate à pobreza e a ampliação do acesso à educação de qualidade. "Nós estamos aplicando mais de R$ 357 bilhões em políticas sociais, coisa que no passado viravam as costas. Diziam que não era importante investir no social, que o mercado daria conta disso".
No evento, que contou com panfletagem em prol da destinação de pelo menos 1% dos royalties do pré-sal a fundos para a infância e a adolescência, Dilma Rousseff defendeu que o fundo social sugerido no novo marco regulatório de exploração do insumo permita resolver de modo mais rápido problemas sociais históricos no Brasil. (Jornal do Brasil)

PMDB lança candidatura de José Fogaça no RS

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, será o candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Sul em 2010. A decisão foi tomada no fim de semana e anunciada hoje pelo senador Pedro Simon, presidente da sigla no Estado. O partido acredita que, com o lançamento de um nome, acaba com as pressões internas e também dos potenciais aliados, que pediam a definição como condição para abrir negociações de apoio.
O lançamento da candidatura de Fogaça também fecha o quadro sucessório entre os maiores partidos do Estado. A governadora Yeda Crusius é candidata à reeleição pelo PSDB. E o PT já definiu que vai concorrer com o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Com a decisão, o PMDB passa a ser favorito para conquistar o apoio do PDT, que também é cortejado por Tarso, à candidatura de Fogaça. A moeda de troca é a Prefeitura de Porto Alegre. Quando renunciar, no início de abril, o prefeito deixará sua vaga para o vice José Fortunati, do PDT, assumi-la por dois anos e meio. (Estadão)

Belém tem dois prefeitos e briga judicial

A capital do Pará vive uma situação inusitada: ela tem dois prefeitos. O primeiro, Duciomar Costa (PTB), reeleito, teve o mandato cassado na sexta-feira pela Justiça, acusado de abuso de poder econômico e promoção pessoal com o dinheiro público durante a última campanha eleitoral. Costa ganhou liminar em ação cautelar para permanecer no cargo até que a seja julgado o mérito da cassação. O segundo, José Priante (PMDB), ganhou da Justiça o direito de assumir o cargo do prefeito cassado e foi empossado pela Câmara Municipal, mesmo sem ter sido diplomado.
A batalha jurídica para saber quem fica no cargo apenas começou. O advogado Sábato Rosseti deve protocolar na quarta-feira o recurso contra a sentença de cassação do mandato de Costa, enquanto Inocêncio Mártires Júnior, defensor de Priante, promete recorrer contra a decisão de Rosário, argumentando que ele não era o juiz competente para julgar o recurso. (Estadão)

Avaliação positiva do governo Lula sobe para 72%, diz Ibope

A avaliação positiva para o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, subiu para 72% em novembro ante 69% na sondagem de setembro. Esta é a última edição do ano da pesquisa de opinião da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope sobre o desempenho da administração federal.
Segundo a pesquisa divulgada nesta segunda-feira, a aprovação a Lula também subiu de 81% em setembro para 83% em novembro. A desaprovação ao presidente, por sua vez, caiu de 17% para 14% na sondagem mais recente.
Os brasileiros ouvidos na pesquisa atribuíram ao governo a nota média 7,7, maior que a nota dada na pesquisa anterior (7,6). A confiança no presidente Lula também apresentou alta, de 76% em setembro para 78% em novembro. (Último Segundo)

Aécio diz que candidatura do PSDB à Presidência pode sair na sexta

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse hoje que o nome do pré-candidato do PSDB à Presidência pode ser definido nesta sexta-feira. Ele disputa a indicação para encabeçar a chapa tucana presidencial com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Na sexta, Aécio se encontrará com Serra no Piauí. "Eu acho que sim. Nessa conversa com o governador Serra, tá?", respondeu ele ao ser questionado se a decisão sairia nesse dia.
Aécio defende que o PSDB escolha seu candidato até o final de dezembro --embora já tenha admitido esperar até janeiro. Já Serra manifestou que pretende adiar o quanto puder a decisão. "O que eu posso garantir para vocês é que não passará do início de janeiro. Vamos aguardar o mês de dezembro, que é o mês que o partido poderia tomar uma decisão, passadas as festas, já volto, na semana seguinte às festas, para tomar uma decisão."
Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira mostra que Serra lidera a corrida pela Presidência da República em 2010, com 38% das intenções de voto em novembro. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, recebeu 17% das intenções de voto. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato do PSB à Presidência, ficou com 13%. A senadora Marina Silva (PV-AC) aparece em quarto lugar, com 6%. (íntegra, Folha Online)

PMDB deixa governo do DF e livra deputados flagrados em vídeo

A Executiva Regional do PMDB no Distrito Federal decidiu nesta segunda-feira deixar o governo de José Roberto Arruda (DEM), acusado de participar de um suposto esquema de distribuição de recursos a parlamentares aliados na Câmara Legislativa do DF.
O PMDB vai entregar os cargos que ocupa na gestão Arruda, retirar o apoio político ao governo local, mas não determinou punições aos deputados distritais do partido flagrados recebendo dinheiro do suposto mensalão do DEM.
O deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), presidente do partido no Distrito Federal, afirma que as denúncias esgotaram a possibilidade de a legenda permanecer no governo Arruda. "O PMDB foi o último partido a entrar na base. O seu afastamento tem o apoio dos seus membros. Nós determinamos de imediato o afastamento de todos os cargos do PMDB", disse. íntegra, Folha Online)

MPF pede investigação para suspeitas de fraude da Camargo Corrêa

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou nesta segunda-feira (7) 18 representações a diferentes autoridades e órgãos da Justiça no país solicitando investigações sobre 14 obras da Camargo Corrêa.
As representações são o desdobramento da Operação Castelo de Areia - investigação da Polícia Federal e da Procuradoria da República sobre suposto esquema de crimes financeiros e doações ilegais a partidos políticas. A operação foi deflagrada no dia 25 de março. Foram detidos quatro executivos da empreiteira Camargo Corrêa, alvo principal da operação.
Os pedidos de abertura de inquéritos foram encaminhados para órgãos de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Eles tratam, além das supostas obras fraudadas, do pedido de investigação sobre o conteúdo de uma planilha que, segundo o MPF, indica pagamentos a parlamentares beneficiados pela construtora. Há suspeita de irregularidades envolvendo integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado, secretários de estado e prefeitos. (íntegra, G1)

Serra lidera disputa. Dilma abre vantagem sobre Ciro

Pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a corrida pela Presidência da República em 2010. Apesar da vantagem do tucano, que recebeu 38% das intenções de voto em novembro, a pesquisa mostra o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, se consolidando em segundo lugar na disputa.
Na pesquisa anterior, em setembro, Dilma estava empatada tecnicamente com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato do PSB à Presidência. Agora, Dilma recebeu 17% das intenções de voto, enquanto Ciro recebeu 13%. A senadora Marina Silva (PT-AC) aparece em quarto lugar na disputa, com 6% dos votos em novembro. Os votos brancos, nulos e os eleitores que não responderam somam 25%.
Na edição anterior da CNI/ Ibope, Serra estava em primeiro lugar com 35% das intenções de voto, seguido por Dilma e Ciro, com 15% e 17% dos votos, e Marina em quarto lugar, com 8% das intenções de voto.(íntegra, Diário da Manhã)

Relatório analisa corrupção no mundo

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lança quarta-feira (9) relatório inédito da Transparência Nacional que analisa a corrupção no mundo do ponto de vista do setor privado. O lançamento será durante o seminário Superando a Cultura da Corrupção, que ocorre até o dia 10 em Brasília. O encontro vai debater as ações que estão sendo desenvolvidas pela sociedade para o combate à corrupção e à impunidade.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o coordenador de Políticas Públicas do Instituto Ethos e da Secretaria Executiva da Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), Caio Magri, ressaltou que é inadmissível um canditato com problemas na Justiça tomar posse se for eleito.
“Um funcionário público, um servidor que é concursado, se tiver um problema de condenação na Justiça não pode assumir o cargo. Como é que um governador, um deputado ou o próprio presidente da República eleito poderá tomar posse se tiver um passivo de condenação? Isso é inadmissível”, disse.(Agência Brasil)

Comercial do PT enfatiza importância da continuidade do governo

A cinco dias da exibição do programa do PT, entram no ar hoje três comerciais concebidos para enfatizar a importância de dar prosseguimento às realizações do governo e trabalhar a ideia da intimidade presidente-candidata, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a coluna, em um deles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta o projeto da Consolidação das Leis Sociais como elemento garantidor das conquistas. Mas "a maior garantia", diz, será dada pelo eleitor, mantendo o país "no rumo certo".
Em outro, ele aparece com a candidata petista para 2010, Dilma Rousseff, falando de um país melhor "para todos os brasileiros". "E para todas as brasileiras", completa.
No terceiro, Dilma surge na cabeceira de uma mesa de reunião com colegas petistas: "É uma honra coordenar o ministério." Na fala final da inserção, a senha da continuidade: "O presidente Lula nos ensinou o caminho". (Folha Online)

Marcos Valério reaparece, envolvido no escândalo do DF

Personagem que teve papel central nos esquemas de mensalão do PT e do PSDB, o empresário Marcos Valério aparece agora no escândalo que envolve o governo e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Uma gravação feita pelo ex-secretário do governador José Roberto Arruda, Durval Barbosa, mostra o deputado distrital e ex-presidente da Câmara Legislativa Benício Tavares confessando ter fraudado uma licitação para a contratação de agência de publicidade para beneficiar a empresa de Marcos Valério a pedido do ex-governador Joaquim Roriz (PMDB), apontado por Arruda como principal responsável pelo estouro do escândalo que envolve o DEM.
O deputado afirma na gravação que, quando era presidente da Casa, havia acertado a contratação de duas agências de publicidade. Mas recebeu um pedido do ex-governador Joaquim Roriz para beneficiar a SMP&B, empresa que tem como um dos sócios Marcos Valério e esteve envolvida com os esquemas do mensalão do PT, no governo federal, e do PSDB, na campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998. (íntegra,m Estadão)

Conselheiro do Tribunal de Contas do DF é afastado do cargo

O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Domingos Lamoglia, foi afastado do cargo por noventa dias. Um novo vídeo mostra Lamoglia ao lado de Omézio Pontes, na época assessor de imprensa do governador do DF José Arruda, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais. As informações são do Jornal Nacional.
Lamoglia assumiu como conselheiro do Tribunal há menos de três meses, indicado por José Arruda. De acordo com o telejornal, Barbosa colocava R$ 100 mil na bolsa aberta por Omézio.
O mensalão do governo do DF, cujos vídeos foram divulgados neste fim de semana, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". (Terra)

PP catarinense terá que devolver R$ 40.506,56 ao erário

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina determinou que o Partido Progressista estadual devolva aos cofres públicos a importância de R$ 40.506,56. O valor corresponde à soma de despesas custeadas com recursos públicos do Fundo Partidário que não foram devidamente comprovadas e de gastos com pessoal que excederam o limite de 20% estipulado em lei vigente à época da prestação das contas do partido, referentes ao ano de 2003, que foram rejeitadas na sessão de ontem (02), à unanimidade, pelo TRESC.
Em sua defesa, o PP referiu-se às alterações procedidas com a edição da Lei 12.034/2009 (minirreforma eleitoral) para tentar não devolver integralmente o valor do Fundo Partidário utilizado no pagamento de pessoal, que sob as novas regras tem como limite de gastos 50% e não mais 20%, e também com a intenção de impedir a suspensão de repasse de novas cotas do Fundo, em virtude da desaprovação das contas. Obteve êxito quanto ao segundo ponto. (íntegra, TRE/SC)

Juiz eleitoral cassa mandato do prefeito de Belém

O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB-PA), e o vice-prefeito, Anivaldo Vale (PR) tiveram a cassação determinada nesta sexta-feira (4) pelo juiz da nonagésima oitava zona eleitoral, Sérgio Augusto Andrade Lima. Cabe recurso da cassação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Eles são acusados de abuso de poder econômico durante a campanha à reeleição nas eleições de 2008. O juiz eleitoral orientou que se desse posse ao segundo colocado na eleição, José Priante (PMDB).
O G1 tentou contato com a prefeitura de Belém, mas as ligações não foram atendidas.

Membros da comitiva de Lula estão com gripe suína

Dois integrantes da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão com gripe A (H1N1). A revelação foi feita na tarde desta sexta-feira, em Hamburgo, e foi confirmada pela delegação. Os funcionários são um segurança da presidência e um membro da tripulação, suboficial da Aeronáutica.
As suspeitas de gripe A surgiram ontem à noite, quando os dois membros da delegação tiveram febre de 38,5º. Às 20h de ontem, eles foram submetidos a exames em um hospital de Hamburgo. Apesar disso, seguiram trabalhando. Hoje, quando ambos já estavam no aeroporto, à espera do embarque para o Brasil, o resultado do exame foi revelado.
Os nomes dos dois funcionários não serão divulgados, pelo menos até que suas famílias sejam informadas. Eles foram retirados da delegação e permanecerão em Hamburgo, recebendo medicação. O Itamaraty decidiu pela permanência de uma diplomata na cidade para acompanhar a evolução do caso.
De acordo com informações da assessoria da presidência, os dois funcionários portadores da gripe tiveram contato com Lula ao longo de duas etapas da turnê europeia: Lisboa e Hamburgo. Nenhuma medida preventiva havia sido adotada em relação ao presidente até o início do voo para o Brasil. A delegação deve partir a caminho de Brasília nesta tarde.(Agência Estado)

Câmara do DF rejeita seis pedidos de impeachment contra Arruda

A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal acatou somente dois de oito pedidos de impeachment pedidos contra o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), na última semana. Os pedidos aceitos foram os feitos pelo presidente do PT-DF, Chico Vigilante, ontem à noite, e pelo advogado Evilásio Viana dos Santos, realizado na última terça-feira.
Os demais foram recusados por insconsistências jurídicas - eles foram feitos pelo PSOL, PT, PSB, CUT e Ordem dos Ministros Evangélicos do Gama. De acordo com o artigo 75 da lei 1.079/50, um pedido de impeachment contra governadores dos Estado e do DF deve ser proposto por cidadãos. Os pedidos recusados estariam assinados apenas por entidades ou pessoas jurídicas. (UOL Notícias)

KLB mantém planos políticos de se candidatar em 2010

Os irmãos Kiko e Leandro, do trio KLB, não desistiram dos sonhos políticos mesmo após a enxurrada de denúncias envolvendo DEM no Distrito Federal desde a semana passada. Os dois se filiaram ao partido com sonhos de concorrer a uma vaga de deputado, mas a decisão só vem em março - prazo para todas as candidaturas de 2010.
O irmão mais velho, Kiko, mira uma cadeira como deputado federal; já Leandro quer disputar uma vaga como deputado estadual. Os músicos defendem o combate à pedofilia e ao tráfico de drogas.
Enquanto não bate o martelo, a dupla não quer falar nada sobre o assunto nem sobre o escândalo político do DEM. A assessoria dos irmãos informa que ainda é precoce qualquer tipo de manifestação sobre o caso. (R7)

Projeto que iguala teto salarial de servidores avança

Considerada uma verdadeira bomba fiscal, avançou na Câmara a proposta de emenda constitucional igualando o teto salarial para todo o funcionalismo público, acabando com a diferença entre os servidores da União, dos Estados e dos municípios. A proposta acaba também com o acúmulo dos vencimentos para efeito do limite salarial, deixando fora desse teto as aposentadorias, as pensões e qualquer outra espécie de remuneração, liberando o "fura-teto". A proposta afeta principalmente Estados e municípios, submetidos a limites mais baixos de gastos para o pagamento de salário dos servidores.
Atualmente, o teto salarial para os funcionários e para os ocupantes de cargos eletivos é igual ao valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - R$ 25,7 mil e R$ 27,9 mil a partir de fevereiro. Nos municípios, o limite é o salário do prefeito e, nos Estados e no Distrito Federal, há subtetos para cada um dos Poderes. O valor máximo, no caso dos desembargadores, é o equivalente a 90,25% do salário do ministro do Supremo - R$ 23,1 mil mensais. Um teto único para todos provocará o aumento da pressão por aumentos salariais até o limite permitido pela Constituição e um impacto direto nas contas públicas. (íntegra, Estadão)